Procedimento para Homologação de Contratos de Parceria
A homologação dos contratos entre salão-parceiro e profissional-parceiro pode ser feita de forma presencial ou online. Para dar continuidade ao processo, siga os requisitos abaixo:
- Envio do Contrato
A empresa pode escolher uma das opções:
Modelo da FETHEMG: Utilizar o contrato disponibilizado pela FETHEMG (Modelo de Contrato).
Contrato Próprio: Enviar seu próprio contrato nos formatos Word ou PDF.
Envio Online: Envie para juridico.saloes@fethemg.org.br.
Entrega Presencial: Levar 4 vias impressas e assinadas por todas as partes na FETHEMG:
Rua Jaceguai, 164, 3º andar, Prado, Belo Horizonte/MG.
- Documentação Obrigatória
Para o Salão-Parceiro:
- Cópia do contrato social;
- CNPJ;
- Identidade e CPF dos sócios.
Para o Profissional-Parceiro:
- Cópia do CNPJ;
- Identidade e CPF.
Para homologação online:
- E-mails do salão-parceiro, profissional-parceiro e de duas testemunhas.
- Pagamento da Taxa
O valor da taxa de conferência/homologação será conforme a convenção coletiva de trabalho vigente.
- Prazos e Consequências da Falta de Homologação
Prazo: A homologação deve ser feita em até 60 dias após a assinatura do contrato.
Atenção: Caso o prazo seja ultrapassado, a homologação será válida apenas a partir da data de apresentação do contrato, sem efeitos retroativos.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a FETHEMG. Estamos à disposição para auxiliá-lo!
