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Com ampla participação e debates de alto nível, o Curso “Julgados do STF e Inovações Legislativas: Implicações Sindicais” foi um sucesso em sua passagem por Belo Horizonte, nos dias 8 e 9 de outubro.
O evento foi promovido pela Escola da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), com o apoio da FETHEMG, UGT-MG, CONASCON, FENASCON, FEANCOSPAR, FETHERJ e FEMACO.
Realizado no auditório da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, na capital mineira, o curso reuniu cerca de 150 participantes, entre lideranças sindicais, assessores jurídicos e convidados, que discutiram temas fundamentais para o movimento sindical e a classe trabalhadora, como terceirização, pejotização, negociado x legislado, negociação coletiva, custeio sindical e oposição sindical, entre outros.
Entre os palestrantes estiveram nomes de destaque do meio jurídico e sindical: a presidente da ANPT e coordenadora do curso, Adriana Augusta de Moura Souza; a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho; os Procuradores Regionais do Trabalho Helder Santos Amorim e Alberto Emiliano de Oliveira Neto; e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado.
O ministro e o procurador Alberto Emiliano aproveitaram o evento para lançar um de seus livros, em uma concorrida sessão de autógrafos realizada na manhã do primeiro dia.
A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes autoridades, entre elas a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Denise Alves Horta; o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Carlos Calazans; o vice-presidente da AMATRA 3, Washington Timóteo Teixeira Neto; além de procuradores, desembargadores, representantes de centrais e lideranças sindicais.
Presença também de Liliane Braga, viúva do gari Laudemir Fernandes, brutalmente assassinado no dia 11 de agosto, em Belo Horizonte, no exercício de sua funções. Ele deu um depoimento emocionado sobre a vida após a morte do companheiro e a luta para que justiça seja feita.
O segundo dia do curso foi marcado pela presença do presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, que reforçou a importância da aproximação entre o movimento sindical e o Ministério Público do Trabalho.
O presidente da FETHEMG e da UGT-MG, Paulo Roberto da Silva, destacou a relevância da iniciativa e o papel da Federação na promoção do diálogo e da formação sindical:
“A FETHEMG tem atuado de forma permanente para fortalecer o conhecimento e a qualificação das lideranças sindicais. Esse curso é um exemplo de como o debate técnico e o compartilhamento de experiências podem contribuir para um sindicalismo mais forte e preparado”, declarou.
Belo Horizonte foi a terceira etapa do curso realizado em parceria com a Escola da ANPT. As edições anteriores aconteceram em Curitiba (19 e 20 de agosto) e Rio de Janeiro (10 e 11 de setembro). A quarta e última etapa está programada para São Paulo, nos dias 28 e 29 de novembro.
A FETHEMG reafirma, com este e outros projetos, seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas, o fortalecimento das entidades filiadas e a valorização do diálogo social. A Federação acredita que a formação continuada e o acesso à informação qualificada são instrumentos essenciais para o avanço das relações de trabalho e a consolidação de um sindicalismo atuante, ético e preparado para os desafios contemporâneos.
